Universidade São Francisco - USF - Bragança Paulista - São Paulo - Brasil
O Curso de Direito da Universidade São Francisco (USF) promove a “Aula Magna - Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal em Matéria Trabalhista”, no dia 30 de setembro, às 19h, no Salão Nobre do Câmpus Bragança Paulista, com transmissão simultânea pelo Google Meet.
A proposta da Aula Magna tem por objetivo promover uma reflexão aprofundada acerca da crescente utilização da Reclamação Constitucional como instrumento de garantia da observância dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal, especialmente em matérias trabalhistas de grande repercussão prática, tais como terceirização, pejotização, trabalho em plataformas digitais, competência da Justiça do Trabalho e aplicação dos Temas de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos. Tal evento está aberto à todos os interessados, seja do curso de Direito, da pós-graduação e os demais.
